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[PÚBLICO A DESTAQUE] É lei: fogos de artifícios barulhentos são proibidos em Fortaleza

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Através de um projeto apresentado pela vereadora Larissa Gaspar (PT) e aprovação da Câmara Municipal, não será mais permitido na cidade de Fortaleza, a utilização de fogos de artifícios e explosivos diversos que causem barulho. A lei Nº 11.140, foi sancionada no dia 13 de julho pelo prefeito José Sarto (PDT).

Segundo Larissa, a medida foi pensada para proteger milhares de pessoas que são sensíveis ao barulho como idosos, crianças, autistas e também os animais. “O que me motivou a apresentar o projeto de lei que proíbe o uso de fogos barulhentos em Fortaleza foi a observância do sofrimento extremo que era imposto aos animais, às pessoas autistas, a recém-nascidos, idosos, pessoas com sensibilidade auditiva em função dos ruídos que esses fogos emitem. É possível você garantir o seu lazer, o seu divertimento, com fogos sem ruído, silenciosos, que não vão causar sofrimento e dor ao próximo.”, afirmou.

A vereadora alertou que os fogos barulhentos são extremamente prejudiciais aos animais, chegando inclusive a ocasionar óbitos. É o que explica a veterinária Camila Campos. “Os animais são mais sensíveis aos barulhos do que nós seres humanos. Os cães idosos, por exemplo, que já têm uma pré-disposição a cardiopatias, com o barulho provocado pelos fogos, se estressam e muitas vezes eles chegam ao óbito. Para os animais que têm convulsões, eles ficam mais suscetíveis a apresentar quadros convulsivos com o barulho dos fogos. O estresse ocasionado pelos fogos leva também muitos desses animais a fugirem, o que aumenta o risco de atropelamento e de causar acidentes de trânsito”, ressaltou.

Camila destaca que a lei é de extrema importância pois beneficia os animais, ao impedir o uso de fogos barulhentos e consequentemente todos os malefícios que o barulho ocasiona para eles. “A classe veterinária realmente está muito satisfeita com a sanção dessa lei e de fato os nossos pacientes se pudessem se expressar em palavras iriam estar também demonstrar estar muito gratos”, comemorou.

O tutor da Xonha e da Tuca, Cícero Sampaio (30), afirmou que a lei é uma grande conquista e representa muito para os animais. Ele conta que em dias de jogos sempre ficava apreensivo pois sabia que haveriam fogos. “Quando os fogos começavam, as duas buscavam um refúgio e se esconderem de alguma forma. Notava que elas ficavam muito agitadas, com o coração acelerado e tentava protegê-las no meu colo, fazendo carinho, mas sabia que elas estavam sofrendo e só queria impedir que isso acontecesse”, relembrou.

Autismo – A presidente da Associação Fortaleza Azul, Daniela Botelho também comemorou a sanção da lei. Para ela, a iniciativa é uma vitória e representa inclusão, já que agora, as pessoas com autismo poderão participar de qualquer evento que haja show de fogos, sem o risco de sofrerem com os barulhos. Segundo Daniela, as pessoas autistas têm grande sensibilidade auditiva e os fogos barulhentos geram reações intensificadas, podendo ocasionar crises de choro, momentos de medo e irritabilidade.

O que determina a Lei?

Fica proibido no Município de Fortaleza, a utilização de fogos de artifício e explosivos diversos que causem barulho, ficando permitida somente a utilização de artefatos sem estampidos (silenciosos), a fim de proteger o bem estar da comunidade e dos animais.

Assim as atividades como casamento, aniversários, festas, jogos, entre outras, promovidas por pessoas físicas ou jurídicas, sejam elas públicas ou privadas, só poderão ter fogos de artifícios se eles forem silenciosos.

Denúncias

A lei está em vigor desde o dia 13 de julho. Então aqueles que a descumprirem já poderão ser denunciados através do número 156, e receberem as devidas penalidades. Caso a determinação não seja respeitada por empresas, elas terão que pagar multa no valor de R$ 890. A multa para pessoa física é de R$ 180.

Fonte: CMFor por Anna Regadas – Foto: divulgação

Rodrigo Kawasaki

Rodrigo Kawasaki

Editor-chefe da Público A.