Além da ministra, o evento contará com a participação de autoridades dos poderes executivo e judiciário e especialistas do direito eleitoral e do direito partidário do Brasil. O tema deste ano será “O Futuro das Eleições e as Eleições do Futuro”
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, participa da 3ª edição do Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede) que acontece nos dias 10, 11 e 12 de novembro em Fortaleza. Ela ministrará conferência, on-line, no último dia do evento com o tema: “A Importância da Mulher nos Espaços de Poder”.
Sob a coordenação da Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) Kamile Castro, do Procurador da Assembleia Legislativa do Ceará Rodrigo Martiniano e do advogado Leonardo Vasconcelos, o evento tem por finalidade debater temas essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.
Visando a segurança de todos, o Concede deste ano acontece em formato híbrido, mesclando momentos presenciais e online para apresentação dos painéis e trabalhos científicos. “O Concede será uma excelente oportunidade para envolver toda a sociedade na discussão de temas relevantes e essenciais para a democracia. Esse ano em um formato capaz de agregar ainda mais pessoas”, destaca Leonardo Vasconcelos.
On-line
Virtualmente, também participarão do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no dia 10; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general e ministro Luis Carlos Gomes Mattos, além do ex-presidente da república Michel Temer no dia 11; e o ministro do STF Gilmar Mendes no dia 12 de novembro.
O Concede terá três dias de debates, conferências, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos. Além dos nomes citados, o Congresso terá participação de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas, com a finalidade de promover conhecimento essencial à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais.
Além de palestras, a programação contemplará também os Grupos de Trabalhos para apresentação de artigos, que, selecionados, serão publicados com o registro no ISBN da Biblioteca Nacional, por intermédio do INESP da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Os melhores trabalhos receberão o prêmio “Jurista Aroldo Mota”. A 3ª edição do Concede também homenageará o Jurista Paulo Bonavides, em memória.
SERVIÇO
Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede)10, 11 e 12 de novembro As inscrições ainda podem ser realizadas no site do evento: www.concedefortaleza.com.br
PROGRAMAÇÃO10 de novembro14h – Credenciamento18h30 – Cerimônia de abertura19h – Conferência de aberturaTema: O futuro das eleições e as eleições do futuroLuís Roberto Barroso – Ministro do STF e Presidente do TSE (presença virtual)Evandro Leitão – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do CearáLeonardo Vasconcelos – Advogado e Conselheiro Federal20h – Painel 1Tema: Repercussões da atuação dos tribunais de contas no equilíbrio do processo eleitoralCristiane Brito Chaves Frota – Advogada (RJ) e vice-presidente do CopejaMaria Cláudia Bucchianeri – Advogada e professoraLuiz Carlos dos Santos Gonçalves – Procurador Regional da República 3ª Região Luciana Lóssio – Advogada (BSB) e ex-ministra do TSE (presença virtual)Dia 11 de novembro8h – Apresentação de trabalhos acadêmicos9h30 – Painel 1Tema: Eleições baseadas em dadosLuciana Carneiro – Coordenadora do evento e advogadaPalestra 1 – Proteção de Dados e EleiçãoEstela Aranha – Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ, Pesquisadora CEDIS/IDP e Professora da Pós-graduação de Direito Digital do IDPPalestra 2 – Os desafios para a segurança, a normalidade do processo eleitoral e atuação da Polícia CivilMárcio Rodrigo Gutiérrez Rocha – Professor da Academia Estadual de Segurança Pública, Unifor e Uni7 e Delegado Geral Adjunto da PC-CEPalestra 3 – Propaganda eleitoral e os efeitos da aplicação da Lei Geral de Proteção de DadosAngela Cignachi Baeta Neves – Advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.10h45 – Painel 2Tema: Tecnologia e Eleições Marcos Antônio Souto Maior Filho (moderador) – Advogado (PB), professor universitário, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa. Palestra 1 – A maior eleição digital do planeta: uma história de sucessoGiusepe Janino – Co Autor do projeto da Urna Eletrônica Brasileira, membro do Project Management Institute (PMI) EUC e do PMI Chapter DF/Brasil.Palestra 2 – Infraestrutura da internet e OSINT EleitoralAlexandre Basílio – Cientista Político e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)Palestra 3- Cibercrimes e os Reflexos no Direito BrasileiroKarina Kufa – Advogada, professora e coordenadora de pós-graduação. 12h – Encerramento da manhã – Sessão de autógrafos e intervalo de almoço14h – Painel 3Tema: Redes Sociais e EleiçõesFrederico Cortez (presidente da mesa) – Advogado (CE), consultor jurídico no portal Focus.Jor e Cofundador do Instituto Cearense de Proteção de Dados-ICPD-Protec Data.Palestra 1 – Estratégias do Facebook no combate à desinformaçãoRebeca Garcia – Gerente de Políticas Públicas do Facebook BrasilPalestra 2 – A regulação da liberdade de expressão dos influenciadores digitais durante as campanhas eleitoraisAna Carolina Clève – Advogada (PR) e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade)Palestra 3 – Moderação de conteúdo e liberdade de expressãoGuilherme Gonçalves – Advogado (PR), professor e membro fundador da AbradepPalestra 4 – O fenômeno da mobilização virtual, o redesenho da propaganda eleitoral e a preservação do jogo eleitoralTiago Ayres – Advogado (BA) e professor15h15 – Painel 4Tema: O Novo Código Eleitoral BrasileiroMarcelo Weick PoglieseMargarete CoelhoEzikelly Barros – Advogada (BSB) e consultora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Código Eleitoral da Câmara dos Deputados16h – Painel 5 Tema: O Novo Contencioso EleitoralBleine Queiroz – Advogada, professora, coordenadora científica do diálogo ambiental, constitucional e internacional.Tiago Asfor Rocha – Advogado, presidente do CESA/CE e ex-Juiz titular do TRE/CE.Alexandre Freire Pimentel – Professor e Juiz do TJ/PE16h45 – Painel 6Tema: Quem tem o convite da festa da democracia?Camila de Carvalho Ramos – Delegada PC-CE e titular da Deprotur.Palestra 1 – Violência de Gênero na PolíticaGabriela Manssur – Promotora de Justiça do Ministério Público de SP, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.Palestra 2 – A Atuação do Ministério Público no Combate às Candidaturas FictíciasLívia Araújo – Promotora de Justiça do Ministério Público do CearáPalestra 3 – Voto em branco?Irapuã Santana – Advogado voluntário da Educafro, procurador do Município de Mauá/SP e colunista do jornal O Globo. 17h45 – ConferênciaTema: Eleições, Forças Armadas e DemocraciaJuarez Júnior – Diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública do CearáFrancisco Joseli Parente Camelo – Ministro Tenente Brigadeiro do Ar18h15 – ConferênciaMichel Temer – Ex-Presidente da República (presença virtual)19h – Encerramento e sessão de autógrafos12 de novembro8h – Apresentação de Trabalhos Acadêmicos9h30 – Talk com o tema: Fake News e Eleições 2022: o que esperar das reações do TSE e do legislativo?Diogo Rais – Professor, advogado e mestre e doutor em Direito Constitucional9h50 – Talk com o tema: Movimentos de Renovação Política e o Futuro dos Partidos Políticos no BrasilJamile Duarte Coêlho – Advogada (AL), Desembargadora Eleitoral Substituta do TRE/AL, vice-ouvidora do TRE/AL. Matonio Mont’Alvern – Procurador do Município de Fortaleza e professor 10h10 – Painel 1Tema: Necropolítica, populismo e eleiçõesSaulo Santos – Professor, procurador do município de Caucaia, conselheiro do CONAT/CE.Palestra 1 – Instituições e efetividade dos direitos políticosPolliana Santos – Professora e assessora na vice-presidência do TSEPalestra 2 – Crises, populismo e eleiçõesCarina Barbosa Gouvêa – professora e vice-líder do Grupo de Pesquisa Direito Internacional e Direitos Humanos (UFPE), CNPq. Fernando Mendonça Costa – Professor e Doutor em Ciência Política.Palestra 3 – Controle da Justiça Eleitoral sobre Candidaturas PopulistasAndré Xerez – Advogado (CE) e Doutor em Direito do Estado. 11h30 – ConferênciaTema: O Sistema Presidencialista e as Fragilidades da Democracia BrasileiraRodrigo Martiniano – Coordenador do evento e procurador da Assembleia Legislativa do Estado do CearáGilmar Mendes – Ministro do STF12h – Encerramento dos painéis da manhã e sessão de autógrafos14h – Painel 2Os Leadings Cases da Justiça EleitoralKamile Castro – Coordenadora do evento, Juíza e ouvidora do TRE/CEPalestra 1 – Leading cases da Propaganda EleitoralCarlos Bastide Horbach – Ministro do TSEPalestra 2 – Leading cases nas condutas vedadas aos agentes públicosCarlos Mário Velloso Filho – Ministro substituto do TSEPalestra 3 – Leading cases no Registro de CandidaturaRoberta Gresta – Coordenadora Adjunta da Especialização em Direito Eleitoral da PUC-MG, professora e assessora especial da presidência do TSE. Palestra 4 – Leading cases em AIJE e AIMEDaniel Castro – Juiz e ouvidor do TRE-MSPalestra 5 – Leading cases em matéria de crimes eleitoraisEmmanuel Girão – Promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP-CE e professor. 16h – Painel 3Tema: Poder e EleiçõesPatrícia Henriques – Juíza Titular do TRE/MG. advogada, professoraEneida Desiree Salgado – Professora, mestre e doutora em Direito (UFPR)Márlon Reis – Advogado, um dos idealizadores da Lei Ficha Limpa. Thiago Boverio – Advogado, presidente do Instituto de Direito Partidário e Político e membro da Comissão Eleitoral da OAB Nacional17h – Evento de encerramento com homenagem a Paulo BonavidesCássio Pacheco – ex-juiz titular TRE-CECármen Lúcia – Ministra do STF (presença virtual)18h – Encerramento
Foto: divulgação
