Nos dias 9 a 13 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB- CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Já tradicional no calendário da Ordem em todo o Brasil, o evento é gratuito e acontece, pela primeira vez, em formato virtual. A Conferência irá abranger discussões sobre a advocacia em seus mais diversos aspectos, com foco especial para a democracia, igualdade, e atuação dos advogados e advogadas na pandemia da Covid-19 e no contexto pós-pandêmico.
Grandes nomes da área jurídica em todo o país estarão presentes na programação: os Conselheiros Federais da OAB, André Costa e Hélio Leitão; a Procuradora Federal, Dora Lúcia Bertulio; a Conselheira Federal Titular da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tereza Asta; e o ex-ministro da Justiça e Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo.
A Conferência também celebra o mês da advocacia. E como forma de homenagear e evidenciar a importância da advocacia em todo o território estadual, os 16 painéis do evento receberão os nomes das Subsecções da OAB espalhadas pelo interior do Ceará.
“Em meio às adversidades que ainda estamos vivendo e que nos impedem de realizar um evento presencial, vamos inovar e propiciar uma grande semana de conhecimento nos moldes virtuais. Esse trabalho realizado em conjunto com a ESA-CE nos traz uma enorme satisfação. Estamos reunindo grandes nomes da advocacia local, regional e nacional para promover ricas discussões na Conferência, mantendo firme a tradição de fazer desse o maior evento da Ordem. A inovação de fazer isso de forma virtual é um desafio, mas nos traz a possibilidade de alcançar ainda mais pessoas”, celebra Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE.
O evento irá ainda gerar descontos na anuidade 2022 da OAB-CE, concedidos por meio da participação efetiva na programação e também de uma importante ação social. Os descontos serão direcionados aos 800 primeiros inscritos no evento que participarem de, pelo menos, 75% da programação e fizerem a doação de 2kg de alimentos não perecíveis. As doações serão recebidas nas sedes da OAB em todo o Estado e destinadas a instituições beneficentes.
A transmissão do evento acontece por meio da plataforma de cursos da ESA-CE, por onde é possível fazer inscrição, acompanhar a programação, participar dos painéis, computar a presença e emitir o certificado do evento automaticamente. A programação completa será divulgada em breve através do site: oabce.org.br/conferenciaestadual.
A VIII Conferência Estadual da Advocacia conta com o apoio do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), Associação Brasileira de Mulh
As Inscrições devem ser realizadas através do link: https://oabce.org.br/conferenciaestadual/
Programação:
1º DIA – DIA 09/08 (SEGUNDA-FEIRA)
19h: PAINEL JUAZEIRO DO NORTE
MARKETING NA ADVOCACIA E AS NOVAS REGRAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Francivaldo Lemos – Presidente da OAB na Subsecção Juazeiro do Norte.
Timóteo Fernando da Silva – Presidente da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira.
Bruno Ellery – Conselheiro Estadual e Diretor para a Jovem Advocacia da OAB/CE.
Pedro Henrique de Oliveira Pereira – Presidente da Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico – OAB/CE. Membro da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira – OAB/CE. Fundador do Portal Nação Jurídica.
Amanda Magalhães – Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, Presidente da comissão OAB Jovem RJ, Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da comissão criminal do IBRAPEJ.
Nara Livia Soares Brandão de Alencar – Presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB/CE. Membro da Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico e da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira da OAB/CE.
Júlia Barreto Damasceno – Presidente da associação Nova Advocacia, Conselheira Jovem OAB CE 2019-2021, membro da comissão nacional da jovem advocacia 2019-2021.
Dayane de Castro – Conselheira Estadual da OAB-CE.
2º DIA – DIA 10/08 (TERÇA-FEIRA)
14h: PAINEL LITORAL LESTE
A ADVOCACIA AMBIENTAL E OS DIREITOS DA NATUREZA: O CASO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO
Luiz Gonzaga Batista Júnior – Presidente da Subsecção do Litoral Leste e Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/CE.
João Alfredo Telles Melo – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará e ex-consultor do Greenpeace/Brasil.
José Rubens Morato Leite – Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/CE e Ex Presidente do Instituto Direito por Um Planeta Verde, IDPV.
Michele Mourão Matos – Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE.
Carla Ayres – Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/CE e do Instituto verdeluz.
Renata Neris – Professora de Direito Constitucional Ambiental no FBUNI. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE.
2º DIA – DIA 10/08 (TERÇA-FEIRA)
16h: PAINEL SERTÕES DE CRATEÚS
OAB ANTIRRACISTA
AÇÕES AFIRMATIVAS NA OAB: COTAS RACIAIS PARA ADVOGADOS (AS) NEGROS (AS)
Adilson José Moreira – Advogado. Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard. Bacharel e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Autor, dentre outros, dos livros “Tratado de Direito Antidiscriminatório” (2020), “Racismo recreativo” (2019) e “Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica” (2017).
Alexandre Maia – Presidente da Subsecção da OAB dos Sertões de Crateús.
Davi Taumaturgo – Advogado, Especialista em direito trabalhista e previdenciário.
Dora Lúcia Bertulio – Procuradora Federal. Membro da Comissão de Jurista da Câmara dos Deputados para revisão da legislação antirracismo. Autora, dentre outros, do livro “Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo” (2019).
Fernanda Estanislau – Membra da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/CE. Assessora Jurídica da Mandata Coletiva Nossa Cara. Autora do livro “Direito Antirracista” (2021).
Mariana Lopes – Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR. Membra consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB. Membra da Comissão Brasileira das Advogadas Criminalistas da ABRACRIM.
Raquel Andrade – Presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada e membro da Comissão de Ensino Jurídico, todas da OAB/CE. Membro titular do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher e do Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial. Coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
2º DIA – DIA 10/08 (TERÇA-FEIRA)
18h: PAINEL SOBRAL
AS REFORMAS ELEITORAIS E AS ELEIÇÕES DE 2022
André Costa – Conselheiro Federal Titular da OAB (CE). Presidente da Comissão Especial de Advocacia Municipalista da OAB Nacional. Membro das Comissões de Direito Eleitoral, Direito Administrativo e de Assuntos Regulatórios da OAB Nacional. Membro de Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados. Presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE.
Fernandes Neto – Doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR. Visiting Researcher Scholar na Faculdade de Direito de Firenze. Advogado eleitoral. Professor universitário. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE. Membro da ABRADEP. Autor de obras jurídicas.
Jéssica Teles de Almeida – 2° Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE.
Luciana Nepomuceno – Conselheira Federal Titular da OAB. Presidente da Comissão Nacional de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional e Membro da Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema, ambas da OAB Nacional.
Rafael Ponte – Presidente da OAB Subsecção de Sobral e Coordenador do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/CE.
Raquel Cavalcanti Ramos Machado – Professora de Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Teoria da Democracia da UFC na graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Membro do Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará.
2º DIA – DIA 10/08 (TERÇA-FEIRA)
20h: PAINEL CRATO
ADVOCACIA, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO
Reno Feitosa Gondim – Presidente da OAB Subseção Crato. Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal OAB e Membro Consultor da Comissão Especial de Estudos em Direito Penal do Conselho Federal da OAB.
Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho – Professor de Direito Penal. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Museo Social Argentino (UMSA). PhD(Pós-doutor) pela Universidad de Ciencias Empresariales Y Sociales (UCES), na Argentina.
Arsenia Breckenfeld – Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE, Procuradora do Estado e Professora de Direito Constitucional.
Felinto Martins Filho – Vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE.
Cynara Monteiro Mariano – Doutora em Direito Constitucional. Professora da graduação e do Programa de Pós-graduação da UFC. Vice-Presidente do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia – ILAEDPD, Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador, Membro do Instituto Cearense dos Advogados.
Thaís Araújo Dias – Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política. Integrante da coordenação e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial (NUPID), membro do Grupo de Pesquisa História do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional.
3º DIA – DIA 11/08 (QUARTA-FEIRA)
14h: PAINEL REGIÃO METROPOLITANA
DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO
Djacir Ribeiro Parahyba Neto – Presidente da OAB Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Jefferson de Paula Viana Filho – Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Tributário.
Natasha Diniz Noronha – Graduação em Direito pela Faculdade 7 de setembro, Pós-graduação em Direito do Trabalho, LLM em Direito Corporativo.
Isabel Portela – Advogada Pós Graduada em Direito e Tributário, Corporativo e Compliance. Atuante em Assessoria e Consultoria de Pequenas e Médias Empresas.
Hamilton Sobreira – Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Conselheiro do CONDECON-CE -Conselho de Relacionamento com contribuinte da Sefaz-CE e Professor Universitário de graduação e pós graduação.
Elisberg Bessa – Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professor da Universidade de Fortaleza.
3º DIA – DIA 11/08 (QUARTA-FEIRA)
16h: PAINEL VALE DO JAGUARIBE
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA PÓS PANDEMIA
Richardson Reis de Freitas – Presidente da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe.
João Ítalo Pompeu – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB/CE.
Thiago Albuquerque – Professor e Coordenador de Cursos de Pós-graduação, Presidente do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social (NUSSEG), Diretor Executivo da EADir (Escola Aberta de Direito), Assessor Especial da Presidência da OAB-CE para Políticas de Previdência Social.
Raphael Castelo Branco – Advogado, Professor Universitário, Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE e membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB.
Simone de Lima Sousa – Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Ceará, membro Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará e membro da Comissão da Mulher Advogada – RMF.
Jocasya Ferreira Firmeza – Secretária Adjunta da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB/CE.
Cristiane Ximenes Pimentel – Advogada Previdenciarista e Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará – AAPREC.
3º DIA – DIA 11/08 (QUARTA-FEIRA)
20h: PAINEL ITAPIPOCA
DIVERSIDADE E INCLUSÃO: CONSTRUINDO UM AMBIENTE DE TRABALHO PLURAL
Eurian Teixeira – Presidente da OAB Subsecção de Itapipoca.
Tereza Asta – Desembargadora do TRT 15, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e professora universitária em cursos de pós-graduação.
Adhara Silveira Carvalho – Conselheira Estadual da OAB-CE, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE e membro nacional da OAB na Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem.
Eduardo Pragmácio Filho – Conselheiro Estadual da OAB/CE, membro consultor da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, Presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará – ESA e Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC),
Carla Teresa Martins Romar – Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Perita em relações de trabalho – Organização Internacional do Trabalho (OIT). Professora universitária.
4º DIA – DIA 12/08 (QUINTA-FEIRA)
10h: PAINEL CARIRI ORIENTAL
DIREITOS E PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
Armando Basílio – Presidente da OAB Subsecção do Cariri Oriental.
Márcio Vitor Meyer de Albuquerque – Diretor de prerrogativas da OAB-CE, Presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e Professor de Direito Penal da UNIFOR.
Sérgio Silva Costa Sousa – Consultor Jurídico de empresas nas áreas civil, comercial e tributária, Assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Segurança Privada no Estado do Ceará.
Adriana Vieira do Vale – Diretora da OAB Subsecção Sobral, Procuradora da Diocese de Sobral, Especializando em Direito Processual Penal e Direito Penal.
Ana Cristina Amazonas Ruas – Coordenadora da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-DF e Vice Presidente da Comissão Especial de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa.
Marla Iseuda da Silva Barros – Advogada e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subsecção do Sertão Central.
Ana Paula Rocha – Conselheira da OAB Ceará e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Ceará – ACRIECE.
4º DIA – DIA 12/08 (QUINTA-FEIRA)
16h: PAINEL CANINDÉ
DIREITOS HUMANOS – ADVOGADO, DEFENSOR DE DIREITOS HUMANOS
Francisco Raul Félix Pinto – Advogado, Professor universitário, Presidente da OAB Subsecção Canindé.
Hélio Leitão – Conselheiro Federal da OAB-CE, Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e Ex- Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará.
Yanne Teles – Conselheira estadual da OAB-PE, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e da Associação Nacional de Juristas pela Democracia (ABJD).
Marina Dias – Advogada, atualmente é diretora executiva do IDDD, já tendo sido presidente e conselheira da Organização.
José Eduardo Cardoso – Advogado e professor universitário. Ex-Ministro da Justiça e Advogado Geral da União. Foi Deputado Federal, vereador, presidente da Câmara de vereadores e Secretário de Governo do Município de São Paulo.
Leila Paiva – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE e compõe a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP.
5º DIA – DIA 13/08 (SEXTA-FEIRA)
14h: PAINEL MACIÇO DE BATURITÉ
DIREITO DE FAMÍLIA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Janaína Nunes – Advogada e professora universitária. Presidente da OAB Subseção do Maciço de Baturité.
Rolf Hanssen Madaleno – Mestre em Direito e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Advogado especialista em Direito de Família e Sucessões. Professor de Direito de Família e Sucessões da PUC-RS.
Vládia Feitosa – Advogada especialista em Direito de Família e Vice-presidente da OAB- CE.
Angélica Mota Cabral – Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/CE e vice-presidente da Comissão de Direito Processual da OAB/CE. É membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE.
Denise Aguiar – Secretária Executiva de Política para as Mulheres da SPS, ex-secretária de Trabalho e Assistência Social de Aquiraz. Idealizadora e coordenadora do núcleo psicossocial do Tribunal de Justiça do Ceará.
Mariana Pedrosa (Juazeiro) – Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB/CE e Presidente do IBDFAM-Cariri.
5º DIA – DIA 13/08 (SEXTA-FEIRA)
16h: PAINEL INHAMUNS
VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA FEMININA E IGUALDADE DE GÊNERO
Ronisa Fernandes – Presidente da OAB Subsecção Inhamuns e ex-Procuradora Chefe do IPMT – Instituto de Previdência do Município de Tauá (2013- 2016).
Daniela de Andrade Borges – Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional.
Christiane do Vale Leitão – Conselheira Estadual da OAB Ceará. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará. Membro efetivo da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – CE. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados do Ceará. Vice-presidente do Conselho Cearense dos Direito da Mulher – Biênio 2020/2024. 2ª Secretaria do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Fortaleza – Biênio 2020/2022.
Katarina Brazil – Advogada, mestra em Direito Constitucional, especialista nos direitos das mulheres. Autora da obra “Mulheres na Política Brasileira – gênero e democracia intrapartidária”. Embaixadora da ONG Eu sou a Glória no Ceará.
Soraia Mendes – Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, ambas do Conselho Federal da OAB. Autora de obras doutrinárias de referência, tais como “Criminologia Feminista: novos paradigmas”, “Processo Penal Feminista” e “Pacote Anticrime: comentários críticos à Lei 13.964/2019”.
Ivna Costa – Advogada com foco em direito das famílias, direito das sucessões e direito LGBTQIA+. Especialista em Direito Público. Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/CE.
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