[PÚBLICOA DESTAQUE] Câmara aprova projeto de lei que autoriza doação de imóvel para a sede da OAB Subsecção Litoral Leste

Nesta quarta-feira (14/12), a Câmara Municipal de Aracati votou, à unanimidade, o projeto de lei Nº 290/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de um imóvel para a sede da OAB Subsecção Litoral Leste. 

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, celebra a conquista agradecendo à Câmara Municipal de Aracati, na pessoa de seu presidente, vereador Ricardo José de Oliveira Silva, e à Prefeitura de Aracati/Ce, na pessoa do prefeito Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.

O presidente da OAB Litoral Leste externou a sua satisfação com a aprovação do projeto. “Nossa sede atual não comporta uma estrutura adequada para a quantidade de advogados inscritos. Com essa doação, podemos reafirmar o projeto de atuação da Ordem cearense em estruturações das sedes no interior. Agora, a advocacia da região leste poderá contar, em breve, com uma nova sede, com mais espaço, comodidade e melhor atendimento”, afirmou Batista Júnior. 

Destacando a felicidade do projeto aprovado, o prefeito Bismarck Maia comentou que “Aracati está de braços abertos em favor da defesa da Democracia, cidadania e direitos individuais. Estou muito honrado em ter recebido a visita da comitiva da Ordem cearense e, mais ainda, em poder celebrar a aprovação da doação do terreno”, disse.

Estiveram presentes: os diretores da OAB-CE, Erinaldo Dantas (presidente), David Peixoto (secretário-geral) e Rafael Ponte (secretário-geral adjunto); o presidente da Subsecção Litoral Leste, Batista Júnior; o presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares; e os diretores da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Waldir Xavier (vice-presidente), Francisca Castelo Branco (secretária-geral) e Alexandra Maia (suplente). Também participaram o conselheiro estadual da OAB-CE, Marcelo Oliveira; os advogados Alexandre Costa Lima, Alex Curvello, Ana Karenina Gondim, Mauro Pedrosa e Caio Ponciano; o presidente da ESA Litoral Leste, Ramon Barreto; o presidente da CAACE Litoral Leste; André Cardoso; e a procuradora do Município de Aracati, Georgia Moura.